Estrutura Administrativa

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Informações



Sede Prefeitura

Prefeitura Municipal de Medina

Rua Sete de Setembro, 22, Prédio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 3753-1721/ (33) 37514739

Responsável pela unidade:

Evaldo Lúcio Peixoto Sena

E-mail da unidade:

prefeitura@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Funcionamento Interno 7h00 às 11h ao publico 13h às 17:00h

Descrição:

Prefeitura Municipal

Competências:

Executivo Municipal O Executivo Municipal de Medina é órgão com autonomia política, administrativa, financeira e jurídica própria, asseguradas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Constituição do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de dirigir, controlar e executar as atividades de seu interesse, visando atender o bem estar geral da população. O Executivo Municipal de Medina tem sua sede e jurisdição administrativa sobre a área do Município e Distritos que por força de lei venham a ser criados. O prefeito segue a lei orgânica do município.

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Informações

Sede Prefeitura

Secretaria de Administração

Rua Sete Setembro, 22, Prefeitura Municipal, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37531721

Responsável pela unidade:

Rosiane Rodrigues Dos Santos

E-mail da unidade:

administracao@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Funcionamento Interno 7h00 às 11h ao publico 13h às 17:00h

Descrição:

Secretário de Administração

Competências:

I. Detectar, Listar e mapear necessidades e oportunidades, articulação, sempre que conveniente, com órgãos da administração publica municipal, afim de promover a criação dos meios necessários a consecução de planos, programas e projetos de interesse do município, especialmente quanto a financiamentos e recursos a fundo perdidos, em âmbito nacional e internacional; II. Reunir subsídios informativos gerais específicos, originados de diferentes segmentos sociais e econômicos do município, com visitas a formulação do Plano Plurianual e de programas gerais e seccionais; III. Participar da coordenação das atividades e dos assuntos relativos a programas e projetos que envolvam órgãos da administração publica municipal; IV. Elaborar a programação orçamentaria; V. Promover cooperação técnica e intercambio com órgãos e entidades publicas e privadas, em assuntos ligados ao interesse econômico do município; VI. Da apoio aos órgãos da prefeitura na negociação de programas e projetos e na captação de recursos para o município; VII. Articular com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na negociação de recursos e assistência para execução de planos, programas e projetos; VIII. Articular e negociar na captação de recursos e assistência necessários ao desenvolvimento de planos, programas e projetos municipais, junto a órgãos, entidades e instituições nacionais e internacionais; IX. Elaborar relatórios conclusivos, mensalmente, das posições de execução orçamentaria; X. Propor abertura de credito suplementar, quando necessário; XI. Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal; XII. Estudar, elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; XIII. Promover o treinamento e aperfeiçoamento dos servidores; XIV. Analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração; XV. Calcular o custo estimado para realização de programas de treinamento; XVI. Promover estudos e pesquisas para determinar e detectar os problemas humanos que impeçam o desenvolvimento organizacional da administração; XVII. Manter os registros funcionais atualizados; XVIII. Preparar o pagamento mensal, apurando a frequência do pessoa; XIX. Fornecer os elementos necessários a elaboração de proposta orçamentaria; XX. Expedir declaração de rendimento para diversos fins; XXI. Fornecer dados e subsídios necessários a elaboração de relatórios e pareceres; XXII. Supervisionar, orientar e executar outras atividades; XXIII. Promover a expedição de atos administrativos referentes a recursos humanos e oferecer subsídios as áreas interessadas; XXIV. Elaborar, propor e executar, em coordenação com outros órgãos da administração, programas referentes as atividades destes, objetivando ação integrada para o desenvolvimento de recursos humanos; XXV. Estudar, Elaborar e executar planos e programas de avaliação e desempenho e acompanhamento de pessoal, que possibilitem o melhor aproveitamento dos recursos humanos da prefeitura; XXVI. Promover a avaliação de desempenho para fins de progressão, promoção e acesso; XXVII. Executar, prioritariamente e em caráter privativo, serviços de processamento de dados e de tratamento de informações para administração municipal, organizando e mantendo atualizados seus arquivos; XXVIII. Prestar informações de interesse dos diversos órgãos da administração municipal, com base nos arquivos e cadastros; XXIX. Coligir e organizar o conhecimento das atividades administrativas, através de informações essenciais devidamente interpretadas, de forma a consolidar o banco de dados do Município; XXX. Orientar tecnicamente a atividade de informatica nos diversos órgãos; XXXI. Reunir subsídios informativos gerais e específicos, originários dos diferentes segmentos sociais e econômicos do município, com vistas à formulação do Plano Plurianual e de programas gerais e seccionais; XXXII. Participar da Coordenação das atividades e dos assuntos relativos a programas e projetos que envolvam órgãos da administração publica municipal; XXXIII. Acompanhar e avaliar os resultados do projeto em execução, propondo medidas corretivas necessárias; XXXIV. Participar de reuniões para melhor coordenação e encaminhamento das ações; XXXV. Elaborar projetos de modernização administrativa; XXXVI. Desburocratizar, simplificar os procedimentos administrativos; XXXVII. Executar medidas destinadas à racionalização administrativa; XXXVIII. Adotar medidas para acompanhar o desenvolvimento social e econômico, bem como o progresso tecnológico; XXXIX. Executar, prioritariamente e em caráter privativo, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para administrativo municipal, organizando e mantendo atualizados seus arquivos; XL. Prestar informações de interesse dos diversos órgãos da administração municipal, com base nos arquivos e cadastros; XLI. Estudar e modernizar as estruturas e os procedimentos da administração publica municipal, objetivando seu continuo aperfeiçoamento e maior eficiência; XLII. Fazer cumprir as normas técnicas; XLIII. Participar da coordenação das atividades e dos assuntos relativos e programas e projetos que envolvam órgãos da administração publica municipal; XLIV. Acompanhar e avaliar os resultados do projeto em execução, propondo medidas corretivas necessárias; XLV. Promover a aquisição de material de consumo destinada a administração municipal; XLVI. Receber, armazenar e fornecer materiais de consumo destinado à administração municipal. XLVII. Promover a recuperação de material danificado; XLVIII. Programar e promover a execução dos procedimentos licitatórios de serviços e de fornecimento, e, minutas de contratos; XLIX. Promover e controlar a execução das atividades de almoxarifado e de controle físico, quanto financeiro dos estoques de material; L. Controlar os bens permanentes; LI. Controlar a mercadoria existente no almoxarifado(toda) tanto tem quantitativo físico, quanto financeiro; LII. Providenciar o ressuprimento do almoxarifado toda vez que alcançar o nível de estoque minimo; LIII. Controlar os recebimentos de mercadorias conforme nota de empenho emitida e elaborar os processos de pagamento a fornecedores; LIV. Proceder a verificação periódica da conservação dos bens permanentes; LV. Controlar a transparência e as alterações ocorridas nos bens permanentes; LVI. Receber as requisições de compra, devidamente autorizadas, e abrir os respectivos processos; LVII. Preparar e programar as licitações nos termos da legislação vigente; LVIII. Encaminhar as cartas-convites para fornecedores previamente cadastrados; LIX. Providenciar a publicação de editais, quando for o caso; LX. Dar assistência aos trabalhos da comissão de licitação; LXI. Coordenar e supervisionar os serviços de conservação e vigilância; LXII. Executar outras atividades correlatadas;

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Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Praça Max Machado, 0, 2º Piso do Mercado Municipal, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514741

Responsável pela unidade:

Silvio Batista Frois

E-mail da unidade:

agricultura@medina.mg.gov.br

Descrição:

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Competências:

I. Promover a administração geral da Secretaria em estrita observância das disposições legais;
II. Exercer a liderança politica e institucional do setor polarizado pela Pasta, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais;
III. Assessorar o Prefeito e os Secretários em assuntos da competência da Secretaria;
IV. Promover o controle e a fiscalização de entidade da administração indireta afeta à Secretaria;
V. Apreciar, em grau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria e de entidade a ela afeta;
VI. Emitir parecer final, de caráter conclusivo, sobre os assuntos submetidos à sua decisão;
VII. Aprovar a programação a ser executada pela Secretaria;
VIII. Expedir instruções para a organização interna da Secretaria, em observância aos atos normativos superiores e para a correta aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Pasta;
IX. Assinar contratos em que a Secretaria seja parte;
X. Articular-se com órgãos públicos ou entidades privadas, nacionais, internacionais, para a consecução dos objetivos da Secretaria;
XI. Celebrar convênios, contratos e outros ajustes em que a Secretaria seja parte;
XII. Encaminhar prestação de contas anual de acordo com a legislação vigente;
XIII. Desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição e as determinadas pelo Prefeito;
XIV. Formular, coordenar e fazer executar os programas e projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável no Município;
XV. Promover a coordenação e supervisão do Zoneamento Agro-Econômico do Município, em articulação com instituições federais, estaduais e municipais;
XVI. Promover a recuperação de áreas degredadas e os enriquecimento de ecossistemas florestais, em consonância e articulação com Superintendência de Biodiversidade e Florestas;
XVII. Coordenar a formulação da política municipal de prevenção e controle da poluição e degradação ambiental; XVIII. Formular, coordenar e desenvolver programas e projetos;
XIX. Fomentar a produção industrial mais limpa, incluindo a implantação da Bolsa de Resíduos Industriais e de sistemas de certificação ambiental, dentre outras atividades;
XX. Prestar assessoramento técnico a instituições públicas, ONG's, sociedades civis organizadas e produtores rurais, em assuntos relativos ao uso e a proteção dos recursos ambientais;
XXI. Fomentar estudos e pesquisas de tecnologias adaptadas a atividades econômicas ecologicamente sustentáveis;
XXII. Elaborar e promover a política de educação ambiental visando à compreensão pela sociedade da importância da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável para a manutenção da qualidade de vida;
XXIII. Formular e coordenar a politica de meio ambiente;
XXIV. Formular e coordenar a politica de recursos hídricos;
XXV. Formular e coordenar a politica de biodiversidade e floresta;
XXVI. Elaborar e coordenar o zoneamento Agro-Ecológico-Econômico do Município
XXVII. Atuar junto aos diversos órgãos nacionais e internacionais, voltados para a preservação e recuperação do meio ambiente;
XXVIII. Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos relativos aos recursos hídricos;
XXIX. Articular com as demais Secretarias, órgãos e entidades do município, sua participação na Politica Municipal de Gestão e Proteção dos Recursos Ambientais;
XXX. Planejar, propor e coordenar a gestão ambiental no município, objetivando a manutenção do ecossistema e o desenvolvimento sustentável; XXXI. Elaborar e promover a politica de educação ambiental visando à compreensão pela sociedade da importância da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável à manutenção da qualidade de vida;
XXXII. Promover atividades relacionadas com áreas do meio ambiente de competência do Município;
XXXIII. Outras atividades correlatas.

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Assistência Social

Secretaria Municipal de Assistência Social

Pedro II, 11, Predio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514740/ (33) 37532790

Responsável pela unidade:

Debora Costa Fernandes

E-mail da unidade:

assistenciasocial@medina.mg.gov.br

Descrição:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Competências:

I. Contribuir para a formação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais;
II. Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria;
III. Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;
IV. Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração publica e iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais;
V. Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
VI. Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
VII. Desempenhar trabalhos diversos de interesse da comunidade;
VIII. Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados com serviço publico de baixa renda do Município;
IX. Executar programas e projetos relacionados com a prestação de serviços urbanos, nos bairros e povoados mais distantes;
X. Executar programas, projetos e atividades relacionados com os serviços sociais de natureza comunitária;
XI. Desenvolver programas, projetos e atividades relativos a habitação popular para as comunidades de baixa renda;
XII. Desenvolver programas, projetos e atividades relativos a nutrição, abastecimento, educação, saúde e lazer das comunidades de baixa renda, em estreita articulação com os demais órgãos da administração publica municipal;
XIII. Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com colaboração, sempre que conveniente de órgão e entidades da administração pública e da iniciativa privada;
XIV. Promover o levantamento de dados referentes às vilas e áreas periféricas de ocupação não controlada, em articulação com órgão e entidades federais, estaduais e municipais envolvidos nesta atividade;
XV. Promover reuniões com associações comunitárias para identificação de prioridades, tipos de melhoramentos urbanos e habitacionais a serem implantados em vilas e áreas de ocupação não controlada;
XVI. Estimular e promover a instituição de creches;
XVII. Estimular e apoiar os Conselhos de Assistência Social, Tutelar, previsto no Estatuto de criança e do Adolescente; XVIII. Gerir o Fundo de Assistência Social;
XIX. Assessorar e representar o Prefeito, quando designado; XX. Exercer outras atividades correlatadas.

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Informações

Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Praça Santa Rita, 0, Antigo Prédio da Câmara Municipal, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514725

Responsável pela unidade:

Lucas Mendes Costa

E-mail da unidade:

cultura@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07h as 11:00 - 13h as 17h

Descrição:

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Competências:

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Art. 14 - À Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo compete o planejamento e o tratamento de assuntos relacionados com a Cultura e o Turismo do Município e especificamente:
I - planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais e de turismo referentes à Secretaria, tendo em vista as necessidades e objetivos da
Administração;
Il - organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete da Prefeitura;
III - promover a manutenção dos estabelecimentos culturais, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas;
IV - a promoção de meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
V - a participação na política de construção, reformas e manutenção dos locais destinados à prática de atividades culturais:
VI - promover o desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao
cultivo das ciências, das artes e das letras;
VII - proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;
VIII - incentivar e proteger o artista e o artesão;
IX - documentar as artes populares:
X - promover com regularidade, a execução de festas, eventos e programas culturais de que preservem a memória do Município e o interesse para a população;
XIII - organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Pública Municipal;
XVI - planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes às atividades de Esporte e Lazer, tendo em vista as necessidades e objetivos da
Administração;
XV - organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete da
Prefeitura;
XVI - promover a manutenção dos estabelecimentos esportivos e de lazer, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas;
XVII - a promoção de meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
XVIII - a promoção de apoio a prática esportiva da comunidade, através da organização de certames e competições de esporte amador e outras formas de lazer;
XIX - a participação na política de construção, reformas e manutenção dos locais destinados à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer;
XX - incentivar e proteger a prática esportiva e ao atleta;
XXI - promover com regularidade, a execução de programas esportivos, recreativos e de lazer de interesse para a população:
XXII - assessorar o Prefeito e realizar outras atividades em assuntos de sua competência.

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Educação

Secretaria Municipal de Educação

Praça Nuno Melo, 456, Casa, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514709

Responsável pela unidade:

Michele Ornelas Fonseca

E-mail da unidade:

educacao@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 11h/13h às 17h

Descrição:

Secretaria Municipal de Educação

Competências:

I. Contribuir para a formulação do Plano Plurianual propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para elaboração de programas gerais;
II. Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria;
III. Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;
IV. Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, usando ao cumprimento das atividades seccionais;
V. Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
VI. Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria; VII. Administrar e supervisionar o ensino público municipal;
VIII. Desempenhar as atividades relacionadas com a merenda escolar;
IX. Administrar os prédios escolares do Município;
X. Promover a integração da escola com a família e a comunidade;
XI. Assegurar nos termos da lei e promover o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do Município;
XII. Elaborar, supervisionar e avaliar projetos pedagógicos com vistas à qualidade do ensino e à produtividade do sistema; XIII. Promover o aperfeiçoamento e a valorização do profissional do ensino publico municipal;
XIV. Elaborar e executar projetos de ampliação, manutenção e aparelhamento da rede escolar da municipalidade; XV. Exercer a supervisão institucional das unidades integrantes de sua estrutura;
XVI. Prestar ao educando assistência alimentar, odontológica, medica, esportiva e de lazer.
XVII. Assessorar e representar o Prefeito, quando designado; XVIII. Divulgar as iniciativas culturais e turísticas de órgãos e entidades publicas e privadas, quando de interesse do Município; XIV. Promover a educação e ensino a nível das escolas da rede municipal;
XX. Orientar, supervisionar e coordenar a funcionamento das Unidades Escolares, a execução de programas, a ampliação de métodos e processos e a condução de experiencias educacionais previamente autorizadas;
XXI. Incentivar e promover congressos, conferências e outras atividades de interesse da educação e do ensino; XXII. Planejar e assessorar cursos, seminários e outras eventos que possibilitem a análise e debates dos problemas educacionais e a formulação de propostas de trabalho; XXIII. Desenvolver estudos-diagnósticos das condições de funcionamento pedagógico das escolas da rede municipal de ensino, com vista a reunir dados que possam subsidiar a ação da Secretaria de Ensino;
XXIV. Planejar e avaliar as ações do Departamento de Ensino com a participação das escolas de rede municipal de ensino tendo como parâmetro a unidade da ação e as diretrizes da politica educacional da Secretaria Municipal de Educação;
XXV. Buscar a participação de órgãos e entidades que possam cooperar na implantação da politica educacional da Secretaria Municipal de Educação e nos programas de aperfeiçoamento e reciclagem de pessoal;
XXVI. Oferecer apoio técnico e didático as escolas resguardando a pratica do trabalho coletivo e buscando a participação de toda a comunidade escolar;
XXVII. Subsidiar as demais unidades no que concerne aos assuntos de apoio técnico e didático, bem como nas questões politico-educacionais; XVIII. Criar mecanismos que tornem possível uma real integração entre aos diversos graus de ensino;
XXIX. Desenvolver experiências curriculares e extracurriculares, juntamente com as escolas, no sentido de buscar um ensino mais comprometido com as reais características da clientela e sua promoção social e humana;
XXX. Desenvolver pesquisas sobre as atividades e programas curriculares e extracurriculares em vigência na rede municipal de ensino, a fim de colher dados que possam subsidiar a elaboração de novas propostas de ação;
XXXI. Subsidiar os demais departamentos no que concerne às atividades do magistério a fim de assegurar uma prática pedagógica consciente, crítica e inovadora, em articulação com as demais unidades da seção, sempre que necessário;
XXXII. Subsidiar as demais unidades do departamento que concerne às atividades e programas curriculares extracurriculares em vigência na rede municipal de ensino, bem como nas questões politico-educacionais;
XXXIII. Executar e coordenar ações que visem à difusão de manifestações artísticas, à preservação e a ampliação do patrimônio histórico, cultural do Município;
XXXIV. Prestar assistência as iniciativas culturais de órgãos e entidades públicos e privados, quando de interesse do Município;
XXXV. Acompanhar assuntos de interesse do Municio concernente a programas e projetos que visem ao seu desenvolvimento cultural, junto a órgãos e entidades publicas e privadas;
XXXVI. Exercer a coordenação, administração, fiscalização e controle de exposições e feiras de arte, artesanato popular e similares em locais públicos.
XXXVII. Organizar e coordenar a utilização de bibliotecas;
XXXVIII. Promover e divulgar o hábito de leitura;
XXXIX. Articular-se junto a órgãos do estado e da iniciativa privada solicitando visitas de bibliotecas ambulantes;
XL. Manter intercambio com editoras e outras bibliotecas;
XLI. Apoiar, juntamente com Esporte e lazer, as manifestações tais como: Banda de Música, Teatro, Artes Plásticas, Dança e outras; XLII. Incentivar a organização de grupos teatrais, musicais e outras; XLIII. Promover feiras de artes, artesanato popular e simulares em locais públicos; XLIV. Exercer outras atividades correlatas.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Rua Sete de Setembro, 22, Prédio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000

Responsável pela unidade:

Edson Campos Mascarenhas

E-mail da unidade:

tesouraria@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Funcionamento Interno 7h30 às 11h ao publico 13h às 17:30h

Descrição:

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Competências:

Da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Art. 12 - À Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. compete tratar de todos os assuntos relacionados às finanças públicas municipais bem como o planejamento orçamentário e especificamente;
1 - promover estudos específicos da área de planejamento, emitindo parecer ou despachos correspondentes;
- organizar e manter atualizado o arquivo de informações gerenciais, cartográficas e sócio-econômicas municipais;
III - elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas e projétos municipais.
bem como controlar sua execução;
IV - coordenar a elaboração do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do
Orçamento anual, bem como acompanhar suas execuções;
- controlar, acompanhar e avaliar sistematicamente o desempenho da ação programática das Gerências Municipais, em confronto com seus orçamentos respectivos;
VI - administrar as atividades de planejamento através de orientação normativa e metodologia às demais Secretarias Municipais e ao Gabinete do Prefeito;
VII - assessorar o Prefeito em assuntos de economia e Finanças;
VIII - propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de cooperação técnica e financeira;
IX - organizar e manter atualizado o cadastro de fontes de financiamentos para programas e projetos municipais;
X - receber, guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do município;
XI - fiscalizar e fazer a tomada de contas dos encarregados de movimentação de dinheiro e outros valores.
XII - organizar e exercer o controle sobre os contratos firmados pelo município;
XIII - exercer o controle financeiro de fornecedores;
XIV - identificar as necessidades de promover medidas cabíveis a modernização institucional;
XV - processar a despesa, manter o registro e os controles contábeis da administração financeira e patrimonial do município;
XVI - elaborar os balancetes e o balanço geral do município, bem como as prestações de contas de recursos recebidos através de convênios;
XVII - elaborar os relatórios exigidos pela legislação vigente, relativos à execução orçamentária e financeira do Município.
 

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Informações

Obras e Serviços

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Avenida Luiz Tanure, Galpão Municipal (Antigo DNER), Aliança, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514719

Responsável pela unidade:

Carlos Magno Sena Tanure

E-mail da unidade:

obras@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30

Descrição:

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Competências:

I. Contribuir para formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência;
II. Cumprir politicas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria;
III. Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria a propor ajustamentos necessários;
IV. Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
V. Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
VI. Supervisionar e orientar o planejamento urbano e os técnicos inerentes ao desenvolvimento urbano do Município.
VII. Supervisionar e orientar a execução da politica de desenvolvimento urbano;
VIII. Supervisionar e orientar programas das obras publicas do Município;
IX. Supervisionar e orientar os estudos, pesquisas e analises técnicas necessárias ao planejamento do desenvolvimento urbano do Município e à sua execução;
X. Elaborar e implantar planos de fiscalização das obras particulares;
XI. Fiscalizar a execução das obras e serviços contratados;
XII. Elaborar projetos e executar, conservar, manter e restaurar os serviços e obras publicas;
XIII. Examinar e despachar os processos de licenciamento de obras e de parcelamento do solo urbano, na forma da legislação própria; XIV. Conceder alvarás para execução de obras;
XV. Conceder os certificados de baixa e de habita-se;
XVI. Fiscalização do cumprimento de legislação do uso e da ocupação do solo urbano;
XVII. Fiscalização da aplicação das normas técnicas urbanísticas do Município;
XVIII. Assessorar e representar o prefeito, quando designado; XIX. Orientar, Coordenar, Controlar, Fiscalizar e executar obras e serviços do município;
XX. Aprovar as medições de obras realizadas e serviços do município;
XXI. Propor multa e sanções aos executores inadimplentes de obras;
XXII. Acompanhar e fiscalizar os cronogramas físicos funcionais das obras de pavimentação e recuperação de vias mantendo controle de qualidade e obedecendo o projeto especificado;
XXIII. Fazer adequação da programação e dos cronogramas físicos funcionais das obras e executar, quando necessário; XXIV. Promover o estudo dos caminhos críticos e ventos críticos para execução de obras;
XXV. Conceder, negar e caçar alvarás para execução de edificações;
XXVI. Emitir despachos em processos relativos a licenciamento de obras publicas a serem realizadas por órgãos ou entidades da administração federal, estadual ou municipal, notadamente as concessionarias de serviços públicos ou suas contratada;
XXVII. Manter o registro de obras;
XXVIII. Dar informações básicas sobre zoneamento;
XXIX. Fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso e a ocupação do solo urbano;
XXX. Fiscalizar a aplicação e utilização das normas técnicas urbanísticas do município relativas a edificação;
XXXI. Fiscalização e aplicação e utilização de normas técnicas;
XXXII. Elaborar e desenhar cartazes, transferências em mosaicos, espelhos, livros, revistas, folhetos, volantes e publicações em geral;
XXXIII. Elaborar desenhos a mão livre - croquis;
XXXIV. Elaborar desenhos e organogramas, fluxograma e correlatos;
XXXV. Exercer outras funções correlatos.

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Informações

Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Pedro II, 11, Prédio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514728/ (33) 37514735/ (33) 37514726/ (33) 37514706

Responsável pela unidade:

Tatyana Figueiredo Navarro

E-mail da unidade:

saude@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 11h/13h às 17h

Descrição:

Secretaria Municipal de Saúde

Competências:

Compete à Secretaria Municipal de Saúde:

-planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista as necessidades e objetivos da Administraçao;
1 - organizar e manter atualizados os arquivos de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete da
Prefeitura;
11I - promover as atividades de assistência médico-odontologica-hospitalar aos
municipes, diretamente ou por convenio bem como aos servidores municipais;
IV - prestar assistência médico-ambulatorial, bem como prestar assistência médica e paramédica a pacientes portadores de moléstias de concepção psicossomáticas;
- proceder as ações higienico-sanitárias de melhoria e manutenção do meio
ambiente. bem como, controle sobre todas as modalidades de ações que possam nele interferir, exercendo especialmente, as atribuições de policia sanitaria, executando as atividades de inspeção e fiscalização, de acordo com a legislação tederal, estadual e municipal vigente;
VI - promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Municipio, a
fim de identificar as causas e combater as doenças com eficacia;
VII - manter estreita coordenação com os orgãos e entidades de saúde estadual e
federal, visando ao atendimento dos serviços de assistência médico-social e de defesa sanitaria no Municipio;
Vill - executar programas de assistencia médico-odontologica a escolares;
1X - providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centos de saúde fora
do Município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes;
X - promover junto à população local, campanhas preventivas de educação sanitária;
XI - promover a vacinação em massa da população local em campanhas específicas
ou em casos de surtos epidemicos;
All - dirigir e tiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados
a saúde pública;
AlIl - administrar e organizar todas as atividades do Hospital Municipal
XIV - assessorar o Prefeito em matérias de sua competencia.

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Informações

Transportes

Secretaria Municipal de Transportes

Avenida Luiz Tanure-Antigo DNIT, Em Frente a Gransena, Bela Vista, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514713

Responsável pela unidade:

Ilzo Ferreira Gomes Junior

E-mail da unidade:

transporte@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:00 as 18:00

Descrição:

Secretario(a) Municipal de Transportes

Competências:

I. Contribuir para formulação do Plano Plurianual propondo programa seccionais de sua competência e colaborando para elaboração de programas gerais;
II. Cumprir politicas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria;
III. Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria a propor ajustamentos necessários;
IV. Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
V. Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
VI. Assessorar e representar o prefeito, quando designado;
VII. Administrar a frota de veículos da prefeitura;
VIII. Elaborar escala de trabalho dos motoristas;
IX. Promover o levantamento de dados reverente aos custos e aos desempenho da frota;
X. Programar a utilização da frota articulando-se com todas unidades administradoras pela prefeitura;
XI. Controlar as anotações diárias referentes a movimentação de veiculos;
XII. Elaborar escala de serviços de manutenção, lavagem e lubrificação;
XIII. Da assistência aos veículos, motoristas, passageiros e cargas em qualquer caso;
XIV. Executar a politica de distribuição e guarda de veiculo da prefeitura;
XV. Executar o controle e distribuição dos veículos no incio do expediente, preenchendo os formulários próprios;
XVI. Exercer outras atividades correlatadas.

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Informações
Serviços
Ouvidoria Municipal
Praça Max Machado, 18, Prédio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37514708
Responsável pela unidade:
Henrigo Fortunato Silva
E-mail da unidade:
ouvidoria@medina.mg.gov.br
Descrição:
Ouvidoria Municipal
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Informações

Público

Assessor De Gestão, Desenvolvimento. E Planejamento Estratégico

-

Responsável pela unidade:

Fabio Botelho De Almeida

E-mail da unidade:

prefeitura@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00

Descrição:

Assessoria de Assuntos Especiais

Competências:

Assessorar o Chefe do Executivo em atividades gerais do Gabinete, em consonância com a Chefia imediata; organizar a agenda do Prefeito, auxiliar na promoção e representação social do Chefe do poder executivo, sob sua orientação direta: recepcionar autoridades, cidadãos e servidores que solicitarem audiências com o Chefe do Poder Executivo; providenciar a recepção de autoridades que visitarem o município; auxiliar o Chefe do poder executivo no seu relacionamento com a câmara municipal e seus membros , receber , preparar , expedir e encaminhar correspondência do Gabinete da prefeitura; organizar e controlar o sistema de arquivo do Gabinete da Prefeitura, auxiliar na organização da comunidade em atividades voltadas para a defesa de seus interesses, enquanto consumidores; auxiliar na articulação da administração municipal com as entidades civis que atuam na defesa e proteção do consumidor ; secretariar as reuniões do Chefe do Poder Executivo com o pessoal de Chefia e Assessoramento da prefeitura; informar os servidores sobre assuntos administrativos e de interesse geral.

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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Coordenadoria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
-
Responsável pela unidade:
Reinaldo Gil Gomes
E-mail da unidade:
cultura@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Coordenadoria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
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Informações
Público
Departamento de Engenharia e Meio Ambiente
-
Responsável pela unidade:
Guilherme Jaques Serafim
E-mail da unidade:
meioambiente@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Departamento de Engenharia e Meio Ambiente
Competências:
I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige; II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis; III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública; IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos. V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior; VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão. VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública. VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade; IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ; X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;
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Informações

Público

Departamento de Saúde

-

Responsável pela unidade:

Thaviane Novais Costa

E-mail da unidade:

saude@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30

Descrição:

Departamento de Saúde

Competências:

I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige; II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis; III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública; IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos. V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior; VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão. VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública. VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade; IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ; X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;

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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria Administrativa da Educação
-
Responsável pela unidade:
Elisane Rocha Gusmao Pizetta Pesse
E-mail da unidade:
educacao@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Diretoria Administrativa da Educação
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Informações

Público

Assessória Jurídica

-

Responsável pela unidade:

Karina Italoema P. De Azevedo

E-mail da unidade:

juridico@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00

Descrição:

Participar da Administração Superior do Município na representação judicial da Prefeitura e de assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos

Competências:

Art, 8' - A Assessoria Jurídica tem como atribuições tratar de todos os assuntos que envolvam atividades jurídicas do Município e em especial:
I - representar e defender em juízo ou fora dele os direitos e interesses do Município;
II - efetuar a cobrança da dívida ativa de origem tributiiria ou não, pelas vias judiciais ou extrajudiciais;
III - emitir pareceres, ou até mesmo assinar em conjunto com o Prefeito, em projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, portarias, regulamentos, contiatos e outros documentos de natureza jurídica;
IV - emitir pareceres nos processos de licitações, inclusive nos eventuais recursos interpostos por terceiros e esclarecimento de dúvidas aos membros da Comissão ou Pregoeiro;
V - assessorar o Prefeito nos atos relativos a desapropriação, aquisição e alienação de bens imóveis e nos contratos em geral; 
VI - participar de sindicâncias e processos administrativos e darlhes a orientação juridica conveniente;
VII - atender consultas de ordem juridica que the forem encaminhadas pelos diferentes órgãos e Secretarias da administração municipal, emitindo parecer a respeito, quando for o casot
VIII - manter atualizada e em bom estado de conservação a coletânea de leis municipais, Portarias e Decretos, bem como a legislação federal e estadual de interesse do município:
IX - Prestar assistência judiciária à população quando necessário;
X - Juntamente com os Setores de Atendimento ao Cidadão, Fiscalização e de Catório, é responsável pelo recebimento das reclamagões dos consumidores, fiscalização do cumprimento dos direitos previstos pelas normas de defesa do consumidor e andamento dos processos administrativos instaurados pelo PROCON para a aplicação de penalidades previstas pelo CDC.
XI - assessorar o Prefeito e os Secretários Municipais em quaisquer outras matérias de suas competências.

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Informações
Público
Coordenador De Serviços Agricultura
-
Responsável pela unidade:
Edimar Amaral Dos Santos
E-mail da unidade:
agricultura@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Secretaria de Agricultura Familiar
Competências:
I. Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhorias dos trabalhos; II. Distribuir o serviço fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho, para assegurar e orientar a sua execução. III. Organizar as escalas de trabalho , de férias e folgas dos funcionários , orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as determinações legais sobre a matéria ; IV. Informar papéis e processos , bem como sobre o andamento dos mesmos, para dar encaminhamento aos assuntos tratados ; V. Encaminhar pedidos de saídas antecipadas , licenças e afastamentos de seus subordinados , opinando e quando couber , sobre os méritos do servidor em causa, propondo sanções disciplinares ou recompensas , indicando o possível substituto nos casos de impedimento, para evitar interrupções de trabalho ou anomalias prejudiciais ao rendimento da unidade; VI. Requisitar o pessoal e o material necessários ao desempenho dos trabalhos da unidade , preenchendo formulários e enviando-os à seção especializada , para assegurar o bom andamento dos serviços sob sua responsabilidade; VII. Treinar o pessoal por quem responde, orientando-o , e fazendo demonstrações das operações e tarefas a serem executadas, para obter o rendimento desejado na execução dos trabalhos; VIII. Fazer cumprir as normas e ordens de serviço , organizando , distribuindo os trabalhos a serem executados , para assegurar a produtividade da unidade; IX. Relatar o andamento dos trabalhos, apresentando periodicamente relatórios e justificativas, para informar sobre a execução das atividades que lhe competem; X. Zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e execuções de serviços , aplicando as medidas e providências cabíveis , para assegurar a consecução dos objetivos visados; XI. Avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto no quantitativo , considerando a eficiência de cada servidor e os recursos materiais disponíveis , para concluir a respeito e determinar novas medidas , se necessário; XII. Zelar pelo material de serviço, solicitando as providências necessárias à sua conservação ou substituição e estabelecendo responsabilidade pelos prejuízos, para conservá-lo em perfeitas condições de uso; XIII. Observar e cumprir normas de higiene e segurança do trabalho; XIV. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;
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Informações
Público
Departamento de Assistência Social
-
Responsável pela unidade:
Edimarane Soares Lima
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Departamento de Assistência Social
Competências:
I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige; II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis; III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública; IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos. V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior; VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão. VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública. VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade; IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ; X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;
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Informações
Público
Departamento de Limpeza Urbana
-
Responsável pela unidade:
Marcelo Moreira de Araujo
E-mail da unidade:
obras@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Departamento de Limpeza Urbana
Competências:
I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige; II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis; III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública; IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos. V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior; VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão. VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública. VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade; IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ; X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;
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Informações

Sede Prefeitura

Departamento de Tributos e Fiscalização

-

Responsável pela unidade:

Emendes Pereira Chaves Filho

E-mail da unidade:

tributacao@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30

Descrição:

Departamento de Tributos e Fiscalização

Competências:

I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige; II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis; III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública; IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos. V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior; VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão. VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública. VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade; IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ; X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;

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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretor de Vigilância em Saúde
-
Responsável pela unidade:
Marcos Pereira Guimarães
E-mail da unidade:
vigilanciasanitaria@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Diretor de Vigilância em Saúde
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Secretaria Adjunta de Esportes
-
Responsável pela unidade:
Renato Alves Da Silva
E-mail da unidade:
esporte@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Secretaria Adjunta de Esportes
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Oficina e Máquinas Pesadas
-
Responsável pela unidade:
Marcos Sergio Da Costa
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Setor de Oficina e Máquinas Pesadas
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Informações

Público

Controle Interno

-

Responsável pela unidade:

Zilma Santos Serafim

E-mail da unidade:

controleinterno@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00

Descrição:

Manutenção

Competências:

O responsável pelo Controle Interno, bem como qualquer servidor responsável por serviços de controle intemo, que utilizarem de informações privilegiadas com o fim de obterem qualquer vantagem eiou ainda denegrir a imagem de algum administrador, servidor público ou agente político e também a administração municipal, será encamiúado para apuração do fato nos termos do Estatuto dos servidores Públicos do Município de Medina. com abertura de Processo Administrativo Disciplinar gerido por comissão formada para tal fim, sem prejuízo das possíveis açõesjudiciais que no caso couber.

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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Manutenção e Conservação de Frotas
-
Responsável pela unidade:
Francisco Ramos Junior
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Coordenador(a) de Manutenção e Conservação de Frotas
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Atividades Culturais e Artisticas
-
Responsável pela unidade:
Vitoria Borges Silva
Descrição:
Setor de Atividades Culturais e Artisticas
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Controle, Execução e Acompanhamento de Obras
-
Responsável pela unidade:
Carlos Alexandre Garcia Soares
E-mail da unidade:
obras@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Setor de Controle, Execução e Acompanhamento de Obras
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Gestão do Transporte Escolar
-
Responsável pela unidade:
Herlan Martins Pereira
Descrição:
Setor de Gestão do Transporte Escolar
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Tributação e Cadastro
-
Responsável pela unidade:
Luis Henrique Chaves Rosa
Descrição:
Setor de Tributação e Cadastro
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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Fiscalização Tributária
-
Responsável pela unidade:
Cleiton Souza Campanha
E-mail da unidade:
tesouraria@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Divisão de Finanças
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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Serviços Públicos
-
Responsável pela unidade:
Frederico Chaves Figueiredo
E-mail da unidade:
obras@medina.mg.gov.br
Descrição:
Coordenador(a) de Serviços Públicos
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Informações

Público

Diretoria de Compras e Suprimentos

Rua Sete de Setembro, 22, Prédio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000

Responsável pela unidade:

Katheliny Aparecida Neris De Oliveira

E-mail da unidade:

compras@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00

Descrição:

Departamento de Compras

Competências:

I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige;
II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis;
III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública;
IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos.
V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior;
VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão.
VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública.
VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade;
IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ;
X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato.

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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Transportes
-
Responsável pela unidade:
Agnaldo Moreira De Almeida
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Diretor(a) de Transportes
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Acervo Cultural e Biblioteca Pública
-
Responsável pela unidade:
Iolete Camargo Duarte
E-mail da unidade:
cultura@medina.mg.gov.br
Descrição:
Seção de Sistemas Operacional da Educação
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Apoio ao Ensino Fundamental
-
Responsável pela unidade:
Luciene Viana Campanha Miliorini
Descrição:
Setor de Apoio ao Ensino Fundamental
×
Informações
UNIDADE DE ACOLHIMENTO-FILHOS DA ESPERANÇA
UNIDADE DE ACOLHIMENTO-FILHOS DA ESPERANÇA
-
Responsável pela unidade:
Luciene Matias De Sousa
E-mail da unidade:
unidadeacolhimento@medina.mg.gov.br
Descrição:
UNIDADE DE ACOLHIMENTO
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Informações
Público
Departamento de Planejamento, Projeto e Convênio
Rua Sete de Setembro, 22, Prédio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000
Responsável pela unidade:
Lucivaldo Soares da Silva
E-mail da unidade:
convenios@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Departamento de Planejamento, Projeto e Convênio
Competências:
I. Delimitar os campos de ação da unidade de ação sob sua direção , determinando objetivos em consonância com a política governamental e as diretrizes do poder decisório superior para possibilitar o desempenho correto das funções pertinentes da unidade que dirige; II. Estabelecer as normas do serviço e os procedimentos de ação , examinando e determinando as rotinas de trabalho e as formas de execução , para obter melhor produtividade dos recursos disponíveis; III. Promover a articulação dos diversos órgãos com os setores interessados, baseando-se em informações , programas de trabalho, pareceres e reuniões conjuntas, para integrá-los e obter o maior rendimento das atividades da administração pública; IV. Fazer cumprir decisões tomadas em assuntos de sua competência legal ou regimental , baixando instruções de serviço, expedido ordens e controlando o cumprimento das mesas, para possibilitar a plena realização dos objetivos previstos. V. Propor as autoridades soluções para assuntos que escapam a sua área de competência , elaborando pareceres, formulando consultas e apresentando sugestões , a fim de contribuir para a resolução de questões dependentes de deliberação superior; VI. Autorização a aquisição de materiais de consumo e a execução de serviço de conservação de equipamentos e instalações, baseando-se em recursos orçamentários previsto , para assegurar o funcionamento eficiente do órgão. VII. Submeter aprovação superior os pedidos de aquisição de equipamentos , relacionando o material e justificando a necessidade de sua aquisição , para possibilitar a observância das normas de licitação vigentes na administração pública. VIII. Elaborar relatórios , expondo o andamento dos trabalhos e apresentando sugestões, se for o caso , para informar as autoridades competentes os assuntos que dizem respeito à unidade sob sua responsabilidade; IX. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho ; X. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;
×
Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Oficina e Mecãnica
-
Responsável pela unidade:
Sandro Lucio Fernandes Da Silva
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Diretor de Oficina e Mecânica
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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Planejamento e Controle
-
Responsável pela unidade:
Darcy Lucio Alves De Souza
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Diretoria de Planejamento e Controle
×
Informações
Público
Gestor (a) Bolsa Familia
-
Responsável pela unidade:
Adelia Chaves Costa
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07h às 11h e das 13h às 17h
Descrição:
Secretaria de Assistência Social
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Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Apoio ao Ensino Infantil
-
Responsável pela unidade:
Barbara Brito Pincer
Descrição:
Setor de Apoio ao Ensino Infantil
×
Informações
IV - Órgãos de Administração Especifica
Setor de Atividades Esportivas, Turismo e Lazer
-
Responsável pela unidade:
Diego Neves Silva
Descrição:
Setor de Atividades Esportivas, Turismo e Lazer
×
Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Oficinas Municipais
-
Responsável pela unidade:
Almir De Araujo
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Coordenador de Oficinas Municipais
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Informações

III - Órgãos de Administração

Diretoria de Proteção à Família e Políticas Sociais

-

Responsável pela unidade:

Adelia Chaves Costa

E-mail da unidade:

assistenciasocial@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30

Descrição:

Diretoria de Proteção à Família e Políticas Sociais

Competências:

I. Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhorias dos trabalhos;
II. Distribuir o serviço fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho, para assegurar e orientar a sua execução.
III. Organizar as escalas de trabalho , de férias e folgas dos funcionários , orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as determinações legais sobre a matéria ;
IV. Informar papéis e processos , bem como sobre o andamento dos mesmos, para dar encaminhamento aos assuntos tratados ;
V. Encaminhar pedidos de saídas antecipadas , licenças e afastamentos de seus subordinados , opinando e quando couber , sobre os méritos do servidor em causa, propondo sanções disciplinares ou recompensas , indicando o possível substituto nos casos de impedimento, para evitar interrupções de trabalho ou anomalias prejudiciais ao rendimento da unidade;
VI. Requisitar o pessoal e o material necessários ao desempenho dos trabalhos da unidade , preenchendo formulários e enviando-os à seção especializada , para assegurar o bom andamento dos serviços sob sua responsabilidade;
VII. Treinar o pessoal por quem responde, orientando-o , e fazendo demonstrações das operações e tarefas a serem executadas, para obter o rendimento desejado na execução dos trabalhos;
VIII. Fazer cumprir as normas e ordens de serviço , organizando , distribuindo os trabalhos a serem executados , para assegurar a produtividade da unidade;
IX. Relatar o andamento dos trabalhos, apresentando periodicamente relatórios e justificativas, para informar sobre a execução das atividades que lhe competem;
X. Zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e execuções de serviços , aplicando as medidas e providências cabíveis , para assegurar a consecução dos objetivos visados;
XI. Avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto no quantitativo , considerando a eficiência de cada servidor e os recursos materiais disponíveis , para concluir a respeito e determinar novas medidas , se necessário;
XII. Zelar pelo material de serviço, solicitando as providências necessárias à sua conservação ou substituição e estabelecendo responsabilidade pelos prejuízos, para conservá-lo em perfeitas condições de uso;
XIII. Observar e cumprir normas de higiene e segurança do trabalho;
XIV. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato.

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Informações

IV - Órgãos de Administração Especifica

Secretaria Adjunta Recursos Humanos e Movimentações de Pessoal

-

Responsável pela unidade:

Semerkueme Chieri Queiroz Costa

E-mail da unidade:

rh@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

13:00 às 17:00

Descrição:

Departamento de Recursos Humanos

Competências:

Da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Art. 11 - À Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, compete tratar de todos os assuntos de ordem administrativa e especificamente:
1 - planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à pasta, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da administração municipal em especial:
II - exercer as atividades inerentes a administração geral dos recursos humanos
lotados no serviço publico municipal;
III - exercer as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação dos servidores municipais. bem como as implementações referentes ao enquadramento, ascensão e progressão funcional;
IV - identificar as necessidades, planejar e implementar programas de treinamento e capacitação de recursos humanos. em colaboração com os demais órgãos da Administração municipal:
V - executar as atividades referentes ao serviço de protocolo, promovendo o encaminhamento e acompanhamento de todos os processos em tramitação;
VI - organizar e manter atualizado e conservado os arquivos de informações necessárias ao cumprimento das atividades da Secretaria e dos demais órgãos da administração;
VIl - estabelecer os requisitos básicos e procedimentos referentes a correspondência e arquivo geral da Prefeitura;
VIII - executar as atividades inerentes à limpeza, conservação e manutenção dos prédios do município;
IX - executar as atividades administrativas necessárias a utilização e conservação dos veículos e outros bens permanentes do município;
A - executar as atividades de prevenção de acidentes de trabalho, aplicar e fiscalizar os dispositivos especiais de segurança, manter atualizados os laudos e relatórios inerentes à segurança do trabalho;:
XI - preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
All - executar as atividades de aquisição, padronização, guarda, distribuição e controle de todo material de consumo utilizado pelos órgãos da administração;
XIV - fazer cotação de preços para aquisição de bens e serviços;
XV - organizar e realizar as compras de bens e serviços da Prefeitura, em articulação com as demais Secretarias;
XVI - Preparar minutas de atos oficiais;
XVII - Registrar e fazer publicar atos oficiais;
XVIII - Acompanhar e colaborar na elaboração e execução do orçamento de sua
Secretaria:
XIX - Formalizar e supervisionar os serviços públicos autorizados. permitidos e concedidos;
XX - Exercer a coordenação dos sistemas de informática utilizado pela Prefeitura na esfera das suas atribuições;
XXI- promover a realização de licitações para compras, obras e serviços necessários às atividades dos órgãos do município, bem como para alienação ou concessão e permissão de direito real de uso de bens e serviços municipais;
XXII - implementar procedimentos de modernização administrativa. com a utilização de recursos da tecnologia de Informação, no que diz respeito ao controle e simplificação de rotinas e processos e à gestão estratégica por resultados no âmbito da Administração Municipal;
XXIII - organizar e manter atualizado o Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal:
XXIV - Realizar o controle dos materiais adquiridos ou cedidos ao Município
mediante a implantação ordenada do serviço de almoxarifado;
XXV - Realizar a identificação e controle dos bens patrimoniais do Município.
inclusive fazendo verificações periódicas junto ao Controle Interno e Contabilidade:
XXVI - assessorar o Prefeito e os demais ocupantes de cargos de chefia e assessoramento em quaisquer outras matérias de sua competência.

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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Controle da Informação e Documentos
-
Responsável pela unidade:
Aurenice Sena Neves
Horário de funcionamento:
07:00as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Setor de Controle da Informação e Documentos
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Informações

III - Órgãos de Administração

Diretoria de Tecnologia da Informação

-

Responsável pela unidade:

Bruno Santos Botelho

E-mail da unidade:

tecnologia@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:00as 11:00 - 13:00 as 17:00

Descrição:

Diretoria de Tecnologia da Informação

Competências:

I. Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhorias dos trabalhos;
II. Distribuir o serviço fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho, para assegurar e orientar a sua execução.
III. Organizar as escalas de trabalho , de férias e folgas dos funcionários , orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as determinações legais sobre a matéria ;
IV. Informar papéis e processos , bem como sobre o andamento dos mesmos, para dar encaminhamento aos assuntos tratados ;
V. Encaminhar pedidos de saídas antecipadas , licenças e afastamentos de seus subordinados , opinando e quando couber , sobre os méritos do servidor em causa, propondo sanções disciplinares ou recompensas , indicando o possível substituto nos casos de impedimento, para evitar interrupções de trabalho ou anomalias prejudiciais ao rendimento da unidade;
VI. Requisitar o pessoal e o material necessários ao desempenho dos trabalhos da unidade , preenchendo formulários e enviando-os à seção especializada , para assegurar o bom andamento dos serviços sob sua responsabilidade;
VII. Treinar o pessoal por quem responde, orientando-o , e fazendo demonstrações das operações e tarefas a serem executadas, para obter o rendimento desejado na execução dos trabalhos;
VIII. Fazer cumprir as normas e ordens de serviço , organizando , distribuindo os trabalhos a serem executados , para assegurar a produtividade da unidade;
IX. Relatar o andamento dos trabalhos, apresentando periodicamente relatórios e justificativas, para informar sobre a execução das atividades que lhe competem;
X. Zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e execuções de serviços , aplicando as medidas e providências cabíveis , para assegurar a consecução dos objetivos visados;
XI. Avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto no quantitativo , considerando a eficiência de cada servidor e os recursos materiais disponíveis , para concluir a respeito e determinar novas medidas , se necessário;
XII. Zelar pelo material de serviço, solicitando as providências necessárias à sua conservação ou substituição e estabelecendo responsabilidade pelos prejuízos, para conservá-lo em perfeitas condições de uso;
XIII. Observar e cumprir normas de higiene e segurança do trabalho;
XIV. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato.

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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Apoio à Administração do Social
-
Responsável pela unidade:
Charles Mangabeiras
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Descrição:
Setor de Apoio à Administração do Social
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Controle e Lançamentos de Despesa
-
Responsável pela unidade:
Andreia Amaral Franca Figueiredo
Descrição:
Setor de Controle e Lançamentos de Despesa
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Oficina e Veículos Utilitários
-
Responsável pela unidade:
Dailton Vieira Lima
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Setor de Oficina e Veículos Utilitários
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Informações

Público

Assessoria de Comunicação, Marketing e Eventos Institucionais

-

Responsável pela unidade:

Griego Rodrigues Brito

E-mail da unidade:

comunicacao@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30

Descrição:

Departamento de Comunicação

Competências:

-Organizar, executar e acompanhar cerimoniais, solenidades, atos. sessões, audiências públicas e demais eventos da Prefeitura;
-Elaborar os roteiros das solenidades e demais eventos e auxiliar na condução do protocolo a ser observado nas cerimônias, sessões, audiências e congêneres;
-Redigir correspondências de cerimonial, solicitar a confecção de convites e sua distribuição, bem como redigir mensagens protocolares e contribuir com a divulgação dos eventos, além de confirmar a presença dos convidados:
-Conduzir cerimonias oficiais, tais como abertura de congressos, seminários, posses, assinaturas de convênios e demais eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura:
-Recepcionar e encaminhar autoridades e convidados em eventos e solenidades, promovendo o registro da nominada dos presentes: -Responsabilizar-se pela atualização do sítio eletrônico da Prefeitura, no que se refere a divulgação de publicidade institucional:
-Informar e esclarecer a opinião pública a respeito das atividades da Prefeitura, utilizando para isso os veículos de comunicação e técnicas de relações públicas:
-Preparar material para ser distribuído aos órgãos de imprensa e agências de notícias;
-Auxiliar na produção da comunicação interna e organizar e conservar o arquivo jornalístico:
-Promover ações de relações públicas e divulgação institucional que aproximem a Administração Pública da sociedade. de forma presencial ou com o auxílio de ferramentas de interatividade:
-Gerar conteúdo e acompanhamento de redes sociais e auxiliar no apoio de iniciativas que promovam o conhecimento e a cidadania;
-Auxiliar os serviços de disponibilização e acesso a informação, manutenção do sítio eletrônico, publicações legais ou veiculações da Prefeitura:
-Acompanhar eventos internos e externos ou sessões registrando-as através de fotografias:
-Obedecer as normas administrativas concernentes as atividades do Setor; Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação.

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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Assistência Social Básica
-
Responsável pela unidade:
Cenilton Fernandes De Sousa
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Descrição:
Coordenador(a) de Assistência Social Básica
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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Manutenção e Estradas Rurais
-
Responsável pela unidade:
Jose Marcos Beltrão De Matos
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Descrição:
Diretor(a) de Manutenção e Estradas Rurais
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Apoio aos Serviços de Tesouraria
-
Responsável pela unidade:
Emmanuelle Botelho Dos Santos
Descrição:
Setor de Apoio aos Serviços de Tesouraria
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Apoio e Proteção Social Básica às Famílias
-
Responsável pela unidade:
Klebson Costa Pincer
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Setor de Apoio e Proteção Social Básica às Famílias
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Informações

Público

Setor de Controle Patrimonial

-

Responsável pela unidade:

Lucas dos Santos Leal

E-mail da unidade:

patrimonio@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30

Descrição:

Setor de Controle Patrimonial

Competências:

I. Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhorias dos trabalhos;
II. Distribuir o serviço fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho, para assegurar e orientar a sua execução.
III. Organizar as escalas de trabalho , de férias e folgas dos funcionários , orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as determinações legais sobre a matéria ;
IV. Informar papéis e processos , bem como sobre o andamento dos mesmos, para dar encaminhamento aos assuntos tratados ;
V. Encaminhar pedidos de saídas antecipadas , licenças e afastamentos de seus subordinados , opinando e quando couber , sobre os méritos do servidor em causa, propondo sanções disciplinares ou recompensas , indicando o possível substituto nos casos de impedimento, para evitar interrupções de trabalho ou anomalias prejudiciais ao rendimento da unidade;
VI. Requisitar o pessoal e o material necessários ao desempenho dos trabalhos da unidade , preenchendo formulários e enviando-os à seção especializada , para assegurar o bom andamento dos serviços sob sua responsabilidade;
VII. Treinar o pessoal por quem responde, orientando-o , e fazendo demonstrações das operações e tarefas a serem executadas, para obter o rendimento desejado na execução dos trabalhos;
VIII. Fazer cumprir as normas e ordens de serviço , organizando , distribuindo os trabalhos a serem executados , para assegurar a produtividade da unidade;
IX. Relatar o andamento dos trabalhos, apresentando periodicamente relatórios e justificativas, para informar sobre a execução das atividades que lhe competem;
X. Zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e execuções de serviços , aplicando as medidas e providências cabíveis , para assegurar a consecução dos objetivos visados;
XI. Avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto no quantitativo , considerando a eficiência de cada servidor e os recursos materiais disponíveis , para concluir a respeito e determinar novas medidas , se necessário;
XII. Zelar pelo material de serviço, solicitando as providências necessárias à sua conservação ou substituição e estabelecendo responsabilidade pelos prejuízos, para conservá-lo em perfeitas condições de uso;
XIII. Observar e cumprir normas de higiene e segurança do trabalho;
XIV. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato.

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Informações
III - Órgãos de Administração
Unidade de Acolhimento Institucional
-
Responsável pela unidade:
Dorlange Costa Gusmao
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Unidade de Acolhimento Institucional
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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de planejamento e Administração da Saúde
-
Responsável pela unidade:
Walter Augusto Alcantara Vieira
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Diretoria de planejamento e Administração da Saúde
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Informações
III - Órgãos de Administração
Unidade de Atenção Básica-1
-
Responsável pela unidade:
Luciene Matias De Sousa
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Unidade de Atenção Básica
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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da Saúde
-
Responsável pela unidade:
Rivaisia Brito Antunes
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Coordenadoria de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da Saúde
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Zeladoria e Cantina
-
Responsável pela unidade:
Rita De Cassia Ribeiro Da Silva
Descrição:
Setor de Zeladoria e Cantina
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Informações
III - Órgãos de Administração
Unidade de Atenção Básica-2
-
Responsável pela unidade:
Sandra Ferreira Da Silva
E-mail da unidade:
assistenciasocial@medina.mg.gov.br
Descrição:
Chefe de Unidade de Atenção Básica
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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Licitações e Contratos
-
Responsável pela unidade:
Thadeu Castro Dos Montes
Descrição:
Diretoria de Licitações e Contratos
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Suprimentos e Materiais de Saúde
-
Responsável pela unidade:
Angela Cristine De Almeida Chaves
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Setor de Suprimentos e Materiais de Saúde
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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenação de Elaboração de Editais e Estudos Técnicos
-
Responsável pela unidade:
Fabricio Alves Resende
Descrição:
Coordenação de Elaboração de Editais e Estudos Técnicos
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Controle e Reabilitação em Saúde
-
Responsável pela unidade:
Wamberto Alves De Souza
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Setor de Controle e Reabilitação em Saúde
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Informações
III - Órgãos de Administração
Coordenadoria de Atenção Primária em Saúde
-
Responsável pela unidade:
Dione Munis Martins
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Coordenadoria de Atenção Primária em Saúde
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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Controle e Gestão de Contratos
-
Responsável pela unidade:
Paulo Henrique Moreira Camargo
Descrição:
Diretoria de Controle e Gestão de Contratos
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Vigilância Sanitária
-
Responsável pela unidade:
Luis Felipe Alcantara Souza
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Setor de Vigilância Sanitária
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Vigilância Epidemiológica
-
Responsável pela unidade:
Carlos Alberto Pereira Pardinho Junior
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Setor de Vigilância Epidemiológica
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Informações
II - Órgãos de Assessoramento
Coordenador de Defesa Civil
-
Responsável pela unidade:
Guilherme Jaques Serafim
Descrição:
Defesa Civil do município de Medina
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Informações

III - Órgãos de Administração

Coordenador de Movimento de Pessoal e Recursos Humanos

-

Responsável pela unidade:

Germano Miranda Gonçalves

E-mail da unidade:

rh@medina.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

13h às 17h

Descrição:

Secretaria Adjunta de Recursos Humanos e Movimentações de Pessoal

Competências:

Da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Art. 11 - À Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, compete tratar de todos os assuntos de ordem administrativa e especificamente:
1 - planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à pasta, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da administração municipal em especial:
II - exercer as atividades inerentes a administração geral dos recursos humanos
lotados no serviço publico municipal;
III - exercer as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação dos servidores municipais. bem como as implementações referentes ao enquadramento, ascensão e progressão funcional;
IV - identificar as necessidades, planejar e implementar programas de treinamento e capacitação de recursos humanos. em colaboração com os demais órgãos da Administração municipal:
V - executar as atividades referentes ao serviço de protocolo, promovendo o encaminhamento e acompanhamento de todos os processos em tramitação;
VI - organizar e manter atualizado e conservado os arquivos de informações necessárias ao cumprimento das atividades da Secretaria e dos demais órgãos da administração;
VIl - estabelecer os requisitos básicos e procedimentos referentes a correspondência e arquivo geral da Prefeitura;
VIII - executar as atividades inerentes à limpeza, conservação e manutenção dos prédios do município;
IX - executar as atividades administrativas necessárias a utilização e conservação dos veículos e outros bens permanentes do município;
A - executar as atividades de prevenção de acidentes de trabalho, aplicar e fiscalizar os dispositivos especiais de segurança, manter atualizados os laudos e relatórios inerentes à segurança do trabalho;:
XI - preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
All - executar as atividades de aquisição, padronização, guarda, distribuição e controle de todo material de consumo utilizado pelos órgãos da administração;
XIV - fazer cotação de preços para aquisição de bens e serviços;
XV - organizar e realizar as compras de bens e serviços da Prefeitura, em articulação com as demais Secretarias;
XVI - Preparar minutas de atos oficiais;
XVII - Registrar e fazer publicar atos oficiais;
XVIII - Acompanhar e colaborar na elaboração e execução do orçamento de sua
Secretaria:
XIX - Formalizar e supervisionar os serviços públicos autorizados. permitidos e concedidos;
XX - Exercer a coordenação dos sistemas de informática utilizado pela Prefeitura na esfera das suas atribuições;
XXI- promover a realização de licitações para compras, obras e serviços necessários às atividades dos órgãos do município, bem como para alienação ou concessão e permissão de direito real de uso de bens e serviços municipais;
XXII - implementar procedimentos de modernização administrativa. com a utilização de recursos da tecnologia de Informação, no que diz respeito ao controle e simplificação de rotinas e processos e à gestão estratégica por resultados no âmbito da Administração Municipal;
XXIII - organizar e manter atualizado o Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal:
XXIV - Realizar o controle dos materiais adquiridos ou cedidos ao Município
mediante a implantação ordenada do serviço de almoxarifado;
XXV - Realizar a identificação e controle dos bens patrimoniais do Município.
inclusive fazendo verificações periódicas junto ao Controle Interno e Contabilidade:
XXVI - assessorar o Prefeito e os demais ocupantes de cargos de chefia e assessoramento em quaisquer outras matérias de sua competência.

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Informações
Público
Coordenador De Serviços Meio Ambiente
-
Responsável pela unidade:
Jessica Francisca Freitas Cardoso
E-mail da unidade:
meioambiente@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07h às 11h e das 13h às 17h
Descrição:
Departamento de Meio Ambiente
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Informações
III - Órgãos de Administração
Diretoria de Promoção e Atenção à Saúde
-
Responsável pela unidade:
Marcos Jose Batista Silva
E-mail da unidade:
saude@medina.mg.gov.br
Descrição:
Diretoria de Promoção e Atenção à Saúde
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Informações
Público
Divisão de Mecânica
-
Responsável pela unidade:
Maykon Neves Santos
E-mail da unidade:
transporte@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 - 13:00 as 17:30
Descrição:
Divisão de Mêcanica
Competências:
I. Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhorias dos trabalhos; II. Distribuir o serviço fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho, para assegurar e orientar a sua execução. III. Organizar as escalas de trabalho , de férias e folgas dos funcionários , orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as determinações legais sobre a matéria ; IV. Informar papéis e processos , bem como sobre o andamento dos mesmos, para dar encaminhamento aos assuntos tratados ; V. Encaminhar pedidos de saídas antecipadas , licenças e afastamentos de seus subordinados , opinando e quando couber , sobre os méritos do servidor em causa, propondo sanções disciplinares ou recompensas , indicando o possível substituto nos casos de impedimento, para evitar interrupções de trabalho ou anomalias prejudiciais ao rendimento da unidade; VI. Requisitar o pessoal e o material necessários ao desempenho dos trabalhos da unidade , preenchendo formulários e enviando-os à seção especializada , para assegurar o bom andamento dos serviços sob sua responsabilidade; VII. Treinar o pessoal por quem responde, orientando-o , e fazendo demonstrações das operações e tarefas a serem executadas, para obter o rendimento desejado na execução dos trabalhos; VIII. Fazer cumprir as normas e ordens de serviço , organizando , distribuindo os trabalhos a serem executados , para assegurar a produtividade da unidade; IX. Relatar o andamento dos trabalhos, apresentando periodicamente relatórios e justificativas, para informar sobre a execução das atividades que lhe competem; X. Zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e execuções de serviços , aplicando as medidas e providências cabíveis , para assegurar a consecução dos objetivos visados; XI. Avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto no quantitativo , considerando a eficiência de cada servidor e os recursos materiais disponíveis , para concluir a respeito e determinar novas medidas , se necessário; XII. Zelar pelo material de serviço, solicitando as providências necessárias à sua conservação ou substituição e estabelecendo responsabilidade pelos prejuízos, para conservá-lo em perfeitas condições de uso; XIII. Observar e cumprir normas de higiene e segurança do trabalho; XIV. Executar outras tarefas correlatas , a critério do superior imediato;
×
Informações
Público
Assessor Técnico Consultivo
-
Responsável pela unidade:
Rosilene Goncalves Soares Souto
Horário de funcionamento:
07:00 as 11:00 - 13:00 as 17:00
Descrição:
Departamento Juridico
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Informações
III - Órgãos de Administração
Setor de Processamento e Gestão da Folha
-
Responsável pela unidade:
Cyntia Maria De Oliveira
Descrição:
Secretaria Adjunta de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal
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Informações
Público
Seção de Compras
-
Responsável pela unidade:
Marcos Jose Batista Silva
E-mail da unidade:
compras@medina.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
07:30 as 11:00 as 13:00 as 17:30
Descrição:
Seção de Compras
Competências:
De acordo com o Chefe de Divisão e/ou Chefe de Departamento, deverá executar atividades de direção, avaliação, controle , execução de projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação. Substituir o Chefe de Divisão e/ou Chefe de Departamento em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Chefe de Divisão e/ou Chefe de Departamento, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitando a competência e abrangência da sua área de atuação.