Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria de Assistência Social

Publicado em 01/01/2017 07:00 - Atualizado em 09/04/2018 13:57

Secretaria de Assistência Social

Responsável pela unidade:

Débora Fernandes Costa

E-mail da unidade:

assistenciasocial@medina.mg.gov.br

Pedro II, 11, Predio, Centro, Medina, MG, Brasil, 39620000, Telefone:(33) 37532790

Competências:

I. Contribuir para a formação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais; 
II. Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria; 
III. Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários; 
IV. Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração publica e iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais; 
V. Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal; 
VI. Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria; 
VII. Desempenhar trabalhos diversos de interesse da comunidade; 
VIII. Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados com serviço publico de baixa renda do Município; 
IX. Executar programas e projetos relacionados com a prestação de serviços urbanos, nos bairros e povoados mais distantes; 
X. Executar programas, projetos e atividades relacionados com os serviços sociais de natureza comunitária;  
XI. Desenvolver programas, projetos e atividades relativos a habitação popular para as comunidades de baixa renda;  
XII. Desenvolver programas, projetos e atividades relativos a nutrição, abastecimento, educação, saúde e lazer das comunidades de baixa renda, em estreita articulação com os demais órgãos da administração publica municipal; 
XIII. Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com colaboração, sempre que conveniente de órgão e entidades da administração pública e da iniciativa privada; 
XIV. Promover o levantamento de dados referentes às vilas e áreas periféricas de ocupação não controlada, em articulação com órgão e entidades federais, estaduais e municipais envolvidos nesta atividade; 
XV. Promover reuniões com associações comunitárias para identificação de prioridades, tipos de melhoramentos urbanos e habitacionais a serem implantados em vilas e áreas de ocupação não controlada;  
XVI. Estimular e promover a instituição de creches; 
XVII. Estimular e apoiar os Conselhos de Assistência Social, Tutelar, previsto no Estatuto de criança e do Adolescente; 
XVIII. Gerir o Fundo de Assistência Social; 
XIX. Assessorar e representar o Prefeito, quando designado; 
XX. Exercer outras atividades correlatadas; 

por Assessoria de Comunicação